#DifraçõesHistóricas

Uma escrita da História no tempo das contingências

Na Nova Zelândia, territórios e rios podem ganhar status jurídico de pessoa.

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Rio Whanganui. Fonte: http://www.whanganuiriver.co.nz

Pode um território e um corpo de água serem, legalmente, considerados pessoas? Na Nova Zelândia isso é possível. O antigo parque nacional de Te Urewera, na ilha do Norte, tornou-se entidade legal com todos os direitos, poderes, deveres e responsabilidades de uma pessoa, após o governo abrir mão da propriedade formal da área. Na prática, qualquer processo envolvendo a proteção da área será realizado em nome do próprio território, independente de quaisquer danos causados a humanos.

Essa revolucionária abordagem jurídica leva em consideração anos de debates com os povos Maori. Para os Maori, um espaço geográfico ou rio é parte integrante da sociedade, não cabendo a presunção de soberania humana sobre o mundo natural.

Atualmente há um projeto de lei para dar o mesmo status ao rio Whanganui, o terceiro maior curso fluvial da Nova Zelândia. Para os Maori, o Whanganui é um “corpo vivo e indivisível, compreendendo o rio, seus afluentes, desde as montanhas até o mar”. Espera-se que esse projeto de lei seja aprovado no parlamento ainda esse ano.

O acesso público a Te Urewera continuará liberado. Contudo, atividades como caça e pesca precisarão de licenças que serão emitidas por um conselho envolvendo representantes do governo e dos povos Maori.

Essa reportagem foi feita pelo jornalista Bryant Rousseau, para o portal The New York Times, e sua versão completa pode ser lida clicando aqui.

Nota: Gostaria de agradecer a Juliana Fausto (@churiana) por gentilmente me indicar essa reportagem.

Um comentário em “Na Nova Zelândia, territórios e rios podem ganhar status jurídico de pessoa.

  1. Pingback: Se corporações tem direitos, por que os rios não podem ter? | #DifraçõesHistóricas

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